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Infrações ambientais são violações das leis que protegem o meio ambiente. Elas podem incluir desde o descarte inadequado de resíduos até atividades industriais que causam poluição sem as devidas licenças. As penalidades por infrações ambientais podem ser severas, incluindo multas, suspensão de atividades e até mesmo responsabilização criminal.
Nosso escritório de advocacia possui experiência no manejo de casos envolvendo infrações ambientais. Oferecemos representação legal para empresas e indivíduos acusados de violar a legislação ambiental, trabalhando para minimizar penalidades e buscar resoluções que atendam tanto à lei quanto aos interesses de nossos clientes.
Podemos ajudar na defesa contra acusações de infrações ambientais, na negociação com órgãos reguladores e na implementação de práticas sustentáveis que evitem futuras violações.
As infrações mais comuns incluem poluição de rios e lagos, desmatamento ilegal, queima de resíduos sem licença, construção em áreas protegidas sem autorização e a emissão excessiva de poluentes no ar.
As penalidades são determinadas com base na gravidade da infração, os danos causados ao meio ambiente e a intenção do infrator. Podem incluir multas, obrigação de reparar os danos, suspensão de licenças ou atividades e, em casos graves, processo criminal.
Para prevenir infrações, é essencial manter-se atualizado sobre a legislação ambiental aplicável, realizar auditorias ambientais regulares e investir em treinamento para os funcionários sobre práticas sustentáveis. Além disso, implementar sistemas de gestão ambiental pode ajudar a monitorar e controlar impactos ambientais de forma eficaz.
