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A Aposentadoria Rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores do campo que comprovem atividade rural, seja como empregado, trabalhador avulso ou em regime de economia familiar, incluindo pescadores artesanais e indígenas que pratiquem atividades rurais. O benefício é concedido com requisitos diferenciados em relação à aposentadoria urbana, visando reconhecer as peculiaridades do trabalho no campo.
Navegar pelos requisitos para a concessão da Aposentadoria Rural pode ser complexo devido à necessidade de comprovação de atividade rural e outros critérios específicos. Nosso escritório de advocacia especializado em direito previdenciário rural está equipado para auxiliar você em todo o processo, desde a coleta de documentos até o requerimento do benefício.
Garantimos suporte completo na organização dos comprovantes de atividade rural, orientações claras sobre como atender aos critérios legais e representação em eventuais processos administrativos ou judiciais. Nosso objetivo é assegurar que você obtenha seu direito à aposentadoria de forma justa e eficiente.
A Aposentadoria Rural é destinada a trabalhadores que exercem suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, incluindo agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, que tenham comprovado pelo menos 15 anos de trabalho rural, além de atenderem à idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Os documentos necessários incluem comprovantes de atividade rural como declarações de sindicatos rurais, notas fiscais de venda de produção, documentos de arrendamento, parceria ou meação e outros documentos que comprovem a atividade rural no período requerido pela legislação.
A Aposentadoria Rural não pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, exceto pensão por morte ou quando se refere a trabalhos realizados em períodos distintos ou sob regimes previdenciários diferentes. Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar a possibilidade de acúmulo.
